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Após a pandemia, as fraudes contra planos de saúde no Brasil têm se multiplicado e se tornado mais sofisticadas, resultando em casos que agora são investigados pelas autoridades policiais. Em 2023, foram registradas 2.042 notícias-crime e ações cíveis contra fraudadores de planos médicos e odontológicos no país, de acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as principais empresas do setor. Esse número representa um aumento de 66% em relação a 2022.
A maioria dos casos está relacionada a práticas irregulares de reembolso em oito operadoras associadas à FenaSaúde. Nos últimos cinco anos, mais de quatro mil notícias-crime e ações foram contabilizadas entre as associadas, revela a federação.
As fraudes variam desde o uso de recibos superfaturados até a declaração de tratamentos estéticos como procedimentos médicos legítimos. Além disso, clínicas de fachada foram criadas exclusivamente para atestar serviços que nunca foram realizados. A prática de ceder login e senha pelos consumidores abre espaço para abusos e gastos milionários. Quadrilhas especializadas também utilizam CNPJs fictícios, com empregados fantasmas, vinculados a operadoras de planos de saúde, para solicitar reembolsos por atendimentos fictícios.
Os crimes denunciados incluem estelionato, fraude eletrônica, falsidade ideológica, organização criminosa e crimes contra as relações de consumo, entre outros.
Para combater essas fraudes, as operadoras estão intensificando auditorias internas. A FenaSaúde desenvolveu um sistema de compartilhamento de dados entre as empresas, identificando práticas fraudulentas, como o uso da mesma nota fiscal por diferentes operadoras.
Embora a FenaSaúde não tenha um levantamento do prejuízo causado pelas fraudes em 2023, um estudo anterior indicou que fraudes e desperdícios no setor de saúde impactaram entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões no Brasil em 2022, representando de 11% a 12,7% da receita da saúde suplementar no país.
Para reduzir as fraudes, a estratégia da FenaSaúde é conscientizar e envolver os consumidores. A federação mantém uma campanha constante para informar sobre os custos compartilhados e os riscos para a saúde e o emprego. O compartilhamento de login e senha é destacado como um risco, com casos de reembolso de valores significativos.
Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, enfatiza a importância de transformar o consumidor em aliado no combate às fraudes. Ela destaca que muitos consumidores são induzidos ao erro e ressalta a necessidade de colaboração para barrar tentativas de fraude.
Em relação às quadrilhas, as investigações continuam, e a federação busca discutir com o legislativo e o executivo a possibilidade de tipificar a corrupção privada, com agravantes para crimes contra a saúde, a fim de garantir punições adequadas.
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